A pirataria é um tema que já abordamos aqui. Mas com o crescimento das plataformas de streaming durante a pandemia o assunto volta a ganhar força. De acordo com dados divulgados pela companhia inglesa SimilarWeb, especializada em Tecnologia da Informação, nos dois primeiros meses do isolamento social, os dez maiores sites de pirataria, considerando um ranking mundial, cresceram, em média, 19%. No Brasil, os números são ainda mais alarmantes, com uma expansão na ordem dos 50% no mesmo período. Um dos principais sites piratas do país viu seu tráfego crescer de 8,5 milhões de usuários para 13,75 milhões entre fevereiro e março de 2020. Se considerarmos que em 2018 a estimativa foi que as operadoras e canais pagos estavam perdendo pelo menos R$ 10 bilhões anuais com pirataria de conteúdo, e os governos, consequentemente, deixando de arrecadar quase R$ 1,5 bilhão anual em impostos, imagine o tamanho do rombo hoje em dia, considerando que somente entre 2019 e 2020 o consumo desta nova mídia subiu mais de 180%. Com isso, a questão que era vista pelos players como uma forma de impulsionar a divulgação de seus catálogos, uma espécie de propaganda involuntária, agora se transformou numa dor-de-cabeça de proporções alarmantes. A Rush Vídeo, produtora de conteúdo localizada em Campinas, interior de São Paulo, há vinte cinco anos atuando no mercado audiovisual, repudia a prática e por isso segue atenta a questão. E antes de avançar na discussão do tema é importante destacar que a chamada pirataria digital é crime, pois promove a violação dos direitos autorais. Por aqui, além da multa, a pena prevê de dois a quatro anos de reclusão para quem distribui conteúdo para obter lucro. Já para quem consome o conteúdo, pode haver multa ou até pena de três meses a um ano de reclusão.

Contabilizando enormes prejuízos financeiros, sobretudo para as grandes produtoras e distribuidoras, a prática segue sob a mira da lei. Em novembro de 2020, por exemplo, o Ministério da Justiça realizou uma operação onde foram bloqueados mais de 300 sites e aplicativos ilegais, com cinco pessoas presas em flagrante. Com isso, o conteúdo ilegal foi retirado dos mecanismos de busca e os perfis e páginas das redes sociais removidos.

Mesmo assim, de forma totalmente equivocada, muita gente ainda acredita que a pirataria digital é uma atividade amadora e, portanto, uma transgressão de menor envergadura, afinal se trata apenas de uma cópia ou transmissão de filme, série ou música, sem danos materiais. Mas quem pensa desta forma se esquece que por trás do delito estão organizações criminosas internacionais, cada vez mais sofisticadas. Além de roubar a propriedade intelectual dos produtores, estes bandidos cibernéticos têm também como objetivo acessar informações pessoais de quem consome pirataria para cometer os mais variados crimes.

 

Porta de Acesso Um estudo promovido pela Security List, empresa de segurança cibernética, com 5.577 usuários que acessaram sites para tentar fazer download de conteúdo pirata de streaming, foram identificadas 23.936 tentativas de infecção por vírus ou malwares. As caixinhas de TV Box ou serviços de IPTV piratas oferecem riscos de segurança semelhantes, mas hoje quem lidera o ranking de preferência são os sites que disponibilizam conteúdos para serem baixados através de links. Em qualquer um dos casos é preciso ter em mente que ao se conectar com estes serviços ilegais, seja através do computador, celular ou SmartTV (que não deixa de ser um computador), é aberta uma porta que permite aos criminosos ter acesso ao dispositivo e consequente a dados pessoais. Um problema que deve ser agravar com o 5G e a internet das

coisas, pois a tendência é ter cada vez mais aparelhos domésticos conectados entre si, aumentando a vulnerabilidade quando ocorre a exposição através de um deles.

Alvos Entre os principais alvos da pirataria hoeje estão plataformas como Netflix, Disney+, Amazon Prime e Globoplay, detentoras de títulos que seduzem a audiência e que são indevidamente usados para distribuição de malware, adware, roubo de senhas e lançamento de ataques de spam e phishing. Muitas vezes, esses links ou arquivos não oficiais vêm ainda com outros programas maliciosos, como trojans e backdoors. É dor de cabeça na certa!

Combater a pirataria é um desafio técnico e neste sentido as empresas de streaming estão investindo cada vez mais na segurança digital. A Amazon, por exemplo, registrou uma patente no final de 2020 para uma nova tecnologia contra pirataria, que adicionará diferentes tags ou marcadores de identificação pessoal ao streaming de vídeos. Estas tags serão exclusivas e estarão anexadas aos metadados do arquivo. Portanto, quando um “ladrão de conteúdo” transmitir esse conteúdo de um dispositivo específico em uma rede específica, essas tags ou marcadores continuarão sendo adicionados até que uma sequência inteira seja formada. Essa sequência específica pode ser rastreada até a fonte do vazamento original. Outra providência é a adição de marcas d’água visíveis ou invisíveis aos conteúdos, que ajudam as plataformas de transmissão, como o YouTube, a identificar se o material é protegido por direitos autorais.

 

Socorro Governamental

Além destas providências técnicas, as plataformas de streaming têm buscado, através de associações de combate à pirataria, estimular a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a adotar posturas mais rígidas com relação ao problema. Os esforços deram certo e em 2020, a Ancine e a Anatel criaram uma equipe com o objetivo de estudar a possível regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de sites que distribuam obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares. Com isso, a Ancine contaria com a autoridade necessária para derrubar sites e mover ações judiciais, sem condenar os provedores. Está em pauta ainda a discussão sobre o envio de cartas de advertência para usuários que acessem os sites piratas, como acontece em outros países. Mas o principal alvo, por enquanto, são os sites que distribuem o conteúdo ilegalmente.

Caso a regulamentação do bloqueio administrativo aconteça, ficará muito mais fácil e rápido derrubar os sites piratas. Pelas regras hoje em vigor, um site só pode ser fechado se houver um processo criminal contra seus operadores, uma alternativa lenta e cara, que acaba estimulando a ação dos contraventores. Outra estratégia que também tem sido adotada é rastrear o dinheiro dos criminosos, removendo plataformas de pagamento e publicidade legítimas de dentro dos sites de pirataria.

 

Multiplicidade de Plataformas

Já o espectador fica com a ingrata tarefa de eleger as plataformas que pretender assinar, uma vez que as opções se multiplicam e nem sempre é economicamente viável aderir a todas, ainda que as mensalidades, isoladamente, sejam baixas. Aliás, há quem defenda que esta questão também serve de combustível para alimentar a pirataria.

Os fãs de “Friends”, aliás, devem ficar atentos, pois a reunião especial dos seis amigos da sitcom só poderá ser vista por aqui no final de junho, quando entra em operação a HBO Max, serviço que vai substituir a HBO Go, trazendo no seu cardápio séries originais como “Sex and the City” e “Família Soprano” e franquias de filmes como “Harry Potter”, antes disponível na Netflix. E apesar da possível oferta ilegal destes conteúdos, vale lembrar sempre da máxima que o crime não compensa e as consequências, neste caso, podem ser contas bancárias e aplicativos invadidos, clonados, dados expostos, prejuízos financeiros e muita aporrinhação.

 

Rush Vídeo – Idéias em Movimento